Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07

Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader

desconhecimento se são confiáveis ou não. Enquanto isso, o advogado Dr Anselmo Costa recomenda cautela de todos os lados para melhor compreender o contexto.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

A interdisciplinaridade, num contexto histórico, relata um destaque imprescindível com a finalidade
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34

Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia

sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 14:36

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59

Estado deve apresentar documentos solicitados

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:34

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:20

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

Acusado de perseguição em contexto de violência doméstica, o fisioterapeuta foi alvo de diversas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:02

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26

Água – um bem jurídico fundamental

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:59

Reiteração em crime de receptação justifica prisão

receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e
Array Publicado em 2020-08-10T11:28:29-03:00

O Empoderamento da Saúde

desfavoráveis de habitação e saúde, com impactos negativos na qualidade de vida. Contexto desafiador, dada a

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 9220

desconhecimento se são confiáveis ou não. Enquanto isso, o advogado Dr Anselmo Costa recomenda cautela de todos os lados para melhor compreender o contexto.

A interdisciplinaridade, num contexto histórico, relata um destaque imprescindível com a finalidade

anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado

reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente

Acusado de perseguição em contexto de violência doméstica, o fisioterapeuta foi alvo de diversas

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das

estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do

receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

desfavoráveis de habitação e saúde, com impactos negativos na qualidade de vida. Contexto desafiador, dada a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos